Categoria: Direito na Escola

  • Alunos do Sistema Dinâmico vivenciam o Poder Público por dentro em visita à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça da Paraíba

    Alunos do Sistema Dinâmico vivenciam o Poder Público por dentro em visita à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça da Paraíba

    Ação promovida pelo programa Direito na Escola levou estudantes do ensino médio a uma experiência imersiva nos bastidores do Legislativo e do Judiciário; visita ao TJPB virou destaque no site oficial do Tribunal

    Em uma manhã de intensa vivência cívica, os alunos do ensino médio do Sistema Dinâmico de Ensino, localizado em Alagoa Grande, participaram de uma visita técnica aos principais órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da Paraíba, numa atividade promovida pelo programa Direito na Escola (DNE). O roteiro incluiu encontros com autoridades, passagem por espaços institucionais estratégicos e, como ponto alto, a oportunidade de acompanhar ao vivo uma sessão de julgamento no Tribunal de Justiça.

    Recepção institucional na ALPB

    A visita teve início na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde os estudantes foram recebidos de forma especial pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. O parlamentar apresentou aos alunos o funcionamento das sessões, a composição dos trabalhos legislativos e o papel da ALPB na construção de políticas públicas no Estado.

    Ainda na Assembleia, os jovens participaram de uma conversa enriquecedora com a deputada estadual Cida Ramos, que falou sobre sua trajetória política, projetos voltados à juventude e a importância do protagonismo estudantil nas pautas legislativas. A escuta atenta dos alunos e a interação com as autoridades mostraram o quanto a experiência despertou o interesse da turma pela atuação política cidadã.

    Vivência jurídica no Tribunal de Justiça

    Na sequência, os estudantes se dirigiram ao Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde foram recebidos com entusiasmo por servidores e magistrados. A visita guiada permitiu o conhecimento de toda a estrutura da Corte, incluindo setores administrativos e áreas históricas do prédio.

    O ponto alto da visita foi a recepção dos alunos na Primeira Câmara Criminal, onde foram acolhidos pelos desembargadores do TJPB. Ali, assistiram, em tempo real, a uma sessão de julgamento de recursos criminais, acompanhando todas as etapas: leitura dos relatórios, sustentações orais, votos dos magistrados e proclamação dos resultados. A experiência permitiu que os estudantes compreendessem, de forma prática, o funcionamento do Judiciário e a relevância da imparcialidade e da argumentação jurídica.

    O impacto da atividade foi tamanho que a visita ganhou destaque no site oficial do TJPB, sendo publicada com fotos e detalhes no Memorial Virtual da Corte. A matéria pode ser acessada através do link:
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    Reconhecimento do Tribunal e convite oficial

    Após a visita, o desembargador José Ricardo Porto, em nome do Tribunal, encaminhou um ofício de agradecimento ao colégio e à coordenação do Direito na Escola, parabenizando a iniciativa e reconhecendo sua relevância para a formação cidadã dos jovens.

    Em trecho do documento, o magistrado destacou:
    “Projetos como o Direito na Escola fortalecem a aproximação entre o Judiciário e a sociedade. É gratificante ver jovens interessados em entender como funciona a Justiça em seu cotidiano. A Primeira Câmara Criminal está de portas abertas para novas turmas.”

    O ofício ainda oficializa o convite para a realização de futuras aulas expositivas do DNE no Tribunal, fortalecendo a parceria entre educação e justiça.

    Formação cidadã na prática

    De acordo com o professor e coordenador do DNE, José Diniz Filho, a experiência reforça o papel da educação como instrumento de transformação social:
    “É na vivência concreta que o conteúdo da sala de aula ganha sentido. Ao observar como as leis são produzidas e aplicadas, os estudantes desenvolvem uma consciência mais crítica, ética e participativa. Isso é cidadania em sua essência.”

    O Sistema Dinâmico de Ensino, em parceria com o Direito na Escola, reafirma, com iniciativas como esta, seu compromisso com a educação de qualidade, a formação integral dos estudantes e a valorização dos espaços públicos como territórios de aprendizagem viva.

  • Direito na Escola realiza atividade prática com alunos do 7º e 8º ano do Colégio Executivo

    Direito na Escola realiza atividade prática com alunos do 7º e 8º ano do Colégio Executivo

    Encontro sobre as funções essenciais à administração da justiça contou com a participação de autoridades do Judiciário e Ministério Público

    Os alunos do 7º e 8º ano do Colégio Executivo participaram de uma atividade prática promovida pelo projeto Direito na Escola, que teve como tema central as funções essenciais à administração da justiça. O encontro reuniu nomes de destaque do cenário jurídico local, como a Promotora de Justiça Dra. Edivane Saraiva, o Presidente da OAB, Dr. Leomar Costa, o Defensor Público Dr. Paulo Sérgio Lyra e o Procurador Dr. Gilcemar Quirino.

    Os alunos do 7º e 8º ano do Colégio Executivo participaram de uma atividade prática do projeto Direito na Escola, que abordou o tema “funções essenciais à administração da justiça”.

    A proposta foi proporcionar aos estudantes uma vivência real sobre o papel do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e da Procuradoria na garantia do acesso à justiça e na defesa da cidadania. A atividade faz parte do calendário do projeto, que leva noções de direitos e deveres às escolas por meio de aulas expositivas e experiências práticas.

    Ao comentar sobre a iniciativa, Leomar Costa, presidente da OAB, avaliou que ações como essa contribuem significativamente para a construção de uma consciência jurídica desde cedo. Segundo ele, levar o Direito para dentro das escolas é uma forma eficaz de fortalecer a democracia e preparar jovens mais conscientes de seus direitos e responsabilidades.

    O defensor público Paulo Sérgio Lyra também elogiou a atividade. Para ele, é essencial que os estudantes compreendam o papel das instituições que garantem a justiça, especialmente a Defensoria Pública, que atua diretamente na promoção de direitos de quem mais precisa. Ele destacou que o contato com os alunos permite humanizar o trabalho das instituições e aproxima o sistema de justiça da comunidade escolar.

    O programa Direito na Escola tem como objetivo principal contribuir para a formação cidadã dos alunos, apresentando, de maneira acessível, conteúdos fundamentais do ordenamento jurídico e estimulando o pensamento crítico desde a educação básica.

  • Direito na Escola: aulão no Sistema Dinâmico de Alagoa Grande/PB

    Direito na Escola: aulão no Sistema Dinâmico de Alagoa Grande/PB

    Aulão sobre as eleições municipais 2024 foi ministrada para os alunos do ensino médio que votarão pela primeira vez

    No último encontro do programa “Direito na Escola,” realizado no Sistema Dinâmico de Ensino, uma escola particular em Alagoa Grande, os alunos do ensino médio tiveram a oportunidade de aprender sobre as regras fundamentais das eleições municipais deste ano. A aula foi especialmente direcionada aos estudantes que votarão pela primeira vez, abordando temas essenciais como o calendário eleitoral, o sistema majoritário e proporcional, as atribuições do prefeito e dos vereadores, além de conceitos como voto nulo e branco. Também foram discutidos crimes eleitorais e o passo a passo para votar e conhecer a sala de votação.

    Para tornar o aprendizado ainda mais prático e realista, a aula contou com a parceria da Justiça Eleitoral, que disponibilizou uma urna eletrônica. Assim, os alunos puderam simular a votação, experimentando na prática o processo que enfrentarão em breve, tudo isso em prol de um voto consciente e bem-informado.

    Essa iniciativa reforça o compromisso do programa “Direito na Escola” em capacitar os jovens para exercerem sua cidadania de forma responsável e esclarecida.

    A aula foi ministrada pelos advogados José Diniz Filho, Sildemberg Araújo e Idalberto Dias.

  • Direito na Escola: Visita técnica na Prefeitura e na Câmara Municipal de Guarabira

    Direito na Escola: Visita técnica na Prefeitura e na Câmara Municipal de Guarabira

    No encerramento do primeiro semestre, realizamos mais uma visita técnica com os alunos do Executivo Colégio e Curso, desta vez com a turma do 8º ano. Após as aulas sobre os Poderes Executivo e Legislativo, os estudantes conheceram na prática o funcionamento da Prefeitura e Câmara Municipal da cidade.

    Foi um momento único, o qual os jovens tiveram a oportunidade de conhecer pessoalmente o prefeito e um dos vereadores para conversarem e tirarem dúvidas sobre suas funções públicas. Nosso agradecimento público à Prefeitura Municipal de Guarabira, na pessoa do prefeito Marcus Diogo, e à Câmara Municipal de Guarabira, na pessoa de César e do vereador Júnior Ferreira.