Categoria: Serviços Jurídicos

Com foco na representação institucional e apoio estratégico, nossa atuação na maior feira de educação da América Latina gera novas oportunidades e resultados concretos para as escolas atendidas

Nos dias 28 de abril à 01 de maio, nosso escritório participou ativamente da Bett Brasil 2025, o maior evento de educação e inovação da América Latina, realizado em São Paulo. A convite e em nome das escolas parceiras, atuamos como representantes institucionais no evento, promovendo o diálogo com empresas, fornecedores, startups e autoridades educacionais, em busca de soluções e parcerias que beneficiem diretamente a comunidade escolar.

Nossa participação na Bett Brasil reforça um de nossos diferenciais na Gestão Jurídica Escolar: o serviço de representação em eventos educacionais, por meio do qual colocamos nossa equipe jurídica à frente de grandes encontros do setor, intermediando contatos, acompanhando tendências, liderando negociações e mapeando oportunidades para as instituições que assessoramos.

Durante a feira, visitamos estandes estratégicos, realizamos reuniões com empresas fornecedoras de tecnologias educacionais, plataformas de gestão, soluções pedagógicas e entidades governamentais. O objetivo foi claro: abrir portas e trazer resultados reais para as escolas representadas, com ganhos em inovação, eficiência administrativa, adequação legal e melhoria na qualidade do ensino.

O saldo do evento foi extremamente positivo. Entre os frutos colhidos, destacam-se o início de novas parcerias com fornecedores nacionais, acesso prioritário a programas de inovação educacional e a antecipação de tendências que impactarão a gestão escolar nos próximos anos. Todos esses benefícios serão compartilhados com nossas escolas parceiras, reafirmando nosso compromisso com uma atuação jurídica que vai além do tradicional — uma advocacia que caminha junto com a evolução da educação.

Seguimos firmes no propósito de transformar o setor educacional com inteligência jurídica, visão estratégica e presença ativa nos espaços onde o futuro da educação é construído.

Foto de capa: Luzirene Farias e Fabrizzio Luiz, diretores do Sistema Dinâmico de Ensino, escola parceira da nossa Gestão Jurídica Escolar.

Alunos do terceiro ano do Colégio Executivo vivenciam o funcionamento do poder legislativo municipal e têm a oportunidade de propor soluções para problemas reais da cidade

A “Sessão Ordinária Simulada” é uma atividade pedagógica inovadora, desenvolvida com alunos do ensino médio, que tem como objetivo proporcionar uma compreensão prática do funcionamento do poder legislativo municipal. Após aprenderem em sala de aula sobre as atribuições de prefeito e vereador, além da organização e funcionamento das câmaras municipais, os alunos participaram de uma simulação realista de uma sessão ordinária.

Recentemente, a atividade foi realizada com os alunos do terceiro ano do Colégio Executivo, em Guarabira, e contou com o engajamento de toda a escola, da imprensa local, pais e até mesmo dos vereadores da cidade. Durante o evento, os estudantes simularam uma sessão legislativa, discutindo e deliberando sobre propostas de leis, com o objetivo de entender melhor o papel dos representantes municipais.

Mais do que uma simples simulação, a atividade também proporcionou aos alunos a oportunidade de colher problemas reais enfrentados pela cidade e, com base nisso, propor sugestões de leis que visam a melhorar a qualidade de vida da população. Essas propostas foram formalmente entregues aos vereadores da cidade, o que deu aos estudantes uma experiência prática e significativa de como as leis podem ser feitas para resolver problemas cotidianos.

A “Sessão Ordinária Simulada” é um exemplo de como a educação cidadã pode ser aplicada de forma dinâmica e envolvente, promovendo a participação ativa dos alunos na construção do futuro da sua comunidade. A atividade, além de proporcionar uma maior compreensão do processo legislativo, fortalece o compromisso da escola em formar cidadãos conscientes e preparados para contribuir com a sociedade.

A atividade foi desenvolvida por meio do programa Direito na Escola, contando com a organização do presidente estadual José Diniz Filho, e do vice-presidente Idalberto Dias. Os alunos receberam certificados pela participação no trabalho.

Esta atividade integra o calendário oficial do Direito na Escola Paraíba, podendo ser contrata por qualquer escola, pública ou privada.

Atividade integra a Semana de Formação Pedagógica das duas unidades da escola

Os advogados José Diniz Filho e Tuanny Tiburtino participaram da Semana de Formação Pedagógica do João Machado Colégio e Curso, em João Pessoa, promovendo um bate-papo esclarecedor com a equipe de professores da instituição.

Durante o encontro, foram abordadas temáticas essenciais para o início do ano letivo, incluindo a nova lei de proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a administração de medicamentos para os alunos e questões trabalhistas envolvendo toda a equipe de colaboradores.

A iniciativa reforça a importância do conhecimento jurídico aplicado ao ambiente escolar, garantindo um ano letivo mais seguro e alinhado às normas vigentes. Nosso escritório segue comprometido em oferecer suporte jurídico especializado para instituições de ensino, contribuindo para a construção de um ambiente educacional mais organizado e protegido.

Palestras, treinamentos e workshop para equipe de profissionais das escolas compõem o rol de serviços especializados da nossa Gestão Jurídica Escolar.

Conheça o benefício assistencial do INSS semelhante à aposentadoria

Muitas pessoas desconhecem, mas é possível receber um benefício mensal do INSS sem nunca ter contribuído para a Previdência Social. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), oferece um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica.

O BPC/LOAS não é uma aposentadoria e, por isso, não exige que o beneficiário tenha feito contribuições ao INSS ao longo da vida. No entanto, para ter direito a esse benefício, é necessário preencher alguns critérios rigorosos, como a comprovação de que a renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, é preciso comprovar a condição de deficiência ou idade, no caso dos idosos, e a impossibilidade de sustento próprio e familiar.

Nosso escritório de advocacia é especialista na área previdenciária e está pronto para ajudá-lo em todas as etapas do processo de solicitação do BPC/LOAS. Sabemos que muitas pessoas enfrentam dificuldades ao tentar acessar esse direito, seja por falta de informação ou por causa da burocracia envolvida no processo. Por isso, oferecemos uma assessoria completa para garantir que você e sua família possam acessar o benefício com mais rapidez e segurança.

Além de orientarmos sobre a documentação necessária, também acompanhamos todo o processo junto ao INSS, desde o pedido inicial até eventuais recursos, em caso de negativa. Nossa equipe de advogados trabalha para que seus direitos sejam respeitados, buscando o deferimento do benefício e aliviando as preocupações de quem precisa desse auxílio.

Quais são os critérios para solicitar o BPC/LOAS?

1. Idade ou condição de deficiência: O BPC/LOAS é destinado a idosos com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
2. Baixa renda: A renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso inclui os rendimentos de todos os membros da família que vivem na mesma casa, como cônjuge, filhos e netos.
3. Residência: O beneficiário deve ser brasileiro ou possuir nacionalidade portuguesa com residência comprovada no Brasil.

Nosso escritório está pronto para ajudar você a conquistar esse direito!

Sabemos o quanto é importante garantir uma renda mínima para quem mais precisa, e estamos aqui para simplificar esse processo para você. Atuamos em todo o Brasil, oferecendo uma avaliação gratuita do seu caso, analisando se você preenche os requisitos necessários e orientando sobre a melhor forma de proceder com o pedido.

Com a nossa assessoria, você terá um acompanhamento completo, evitando erros que possam atrasar ou prejudicar a concessão do benefício. Entramos com o pedido junto ao INSS, reunimos e organizamos toda a documentação necessária e acompanhamos todas as fases até a concessão do BPC/LOAS. Caso haja alguma negativa, também estamos prontos para entrar com recursos, garantindo que você tenha o suporte necessário para buscar seus direitos.

Entre em contato conosco hoje mesmo para uma avaliação gratuita! Fale conosco via Whatsapp nos números (11) 91573-9232 ou (83) 98710-6640 e agende uma consulta. Nossa equipe de advogados previdenciários está à disposição para ajudá-lo a conquistar o BPC/LOAS e assegurar que você receba o que é seu por direito.

Centro Educacional Santo Agostinho, tradicional escola particular em Natal, capital do Rio Grande do Norte, é a primeira escola do estado a aderir o Direito na Escola.

O DNE, como também é conhecido, é um programa composto por profissionais do Direito, que auxilia o poder público e instituições de ensino a construir currículos e projetos com temáticas referentes à ciência do Direito. O programa contribui com uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento a problemas corriqueiros no ambiente escolar, como bullying, crimes virtuais, crimes sexuais, violência doméstica, uso de drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente, eleições, estrutura administrativa e funcionamento dos três poderes, e outras situações com implicações jurídicas. O programa tem sua origem em Belo Horizonte/MG, possuindo parceria exclusiva da OAB/MG e é executado em diversos estados brasileiros por meio das suas diretorias estaduais, presente nas escolas públicas e privadas como disciplina eletiva titulada como “Direito e Cidadania”.