CEO do escritório e especialista em Direito Educacional explicou os impactos da nova lei sobre o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas e como as instituições podem implementá-la de forma eficaz
O advogado José Diniz Filho, CEO do nosso escritório e especialista em Direito Educacional, foi entrevistado pela TV Manaíra, afiliada da RedeTV na Paraíba, para falar sobre os detalhes da Lei 15.100/2025, sancionada recentemente, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas da rede pública e privada.
A Lei 15.100/2025 estabelece que o uso de celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos deverá ser restrito durante o horário escolar, com a intenção de garantir maior concentração nas atividades pedagógicas e combater a distração digital entre os alunos. O especialista explicou que a lei visa promover um ambiente mais focado no aprendizado e reduzir problemas como o bullying virtual e o uso inadequado das tecnologias.
Durante a entrevista, José Diniz Filho também abordou as orientações que o escritório está fornecendo às escolas sobre como aplicar a lei de maneira segura e eficiente, garantindo que o cumprimento da norma respeite os direitos dos estudantes e as necessidades pedagógicas de cada instituição. O advogado ressaltou que a instituição de regras claras, como o uso de aparelhos apenas para fins educativos, é fundamental para a implementação bem-sucedida da lei.
Outro ponto destacado na entrevista foi a discussão sobre como instituir as penalidades para os alunos que infringirem a proibição. O especialista sugeriu que as escolas incluam essa questão no regimento interno, estabelecendo consequências proporcionais e respeitando o direito à defesa, para garantir uma aplicação justa e equilibrada da norma.
A participação de José Diniz Filho na entrevista reforça o papel do nosso escritório em auxiliar as instituições educacionais na adaptação às novas legislações, promovendo um ambiente escolar mais organizado, seguro e focado na qualidade do ensino.
