Ao abordar a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal, exame nacional evidencia a importância da formação
Lei nº 12.929/2026 estabelece medidas de prevenção, acolhimento e apuração de ocorrências, com previsão de penalidades para instituições que descumprirem
Plataforma desenvolvida especialmente para instituições de ensino cria um canal estruturado de comunicação e acompanhamento de ocorrências, aproximando escola, famílias
Lei nº 15.468/2026 altera a LDB e abre um novo capítulo na formação cidadã dos estudantes; Programa Direito na Escola
Novas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação já orientam a rotina das instituições de ensino, mesmo antes da homologação
Portaria MEC nº 421/2026 e os Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025 consolidam a “deslaudização” na educação especial: atendimento especializado