Decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reforça entendimento jurídico já consolidado nos tribunais brasileiros:
Projeto EduTalks contará com participação especializada para apoiar juridicamente instituições de ensino em todo o Brasil A partir deste mês,
Direitos e deveres dos responsáveis legais perante as instituições de ensino A responsabilidade dos pais com a educação dos filhos
Encontro sobre as funções essenciais à administração da justiça contou com a participação de autoridades do Judiciário e Ministério Público
Alunos do terceiro ano do Colégio Executivo vivenciam o funcionamento do poder legislativo municipal e têm a oportunidade de propor
CEO do escritório e especialista em Direito Educacional explicou os impactos da nova lei sobre o uso de aparelhos eletrônicos