Centro Educacional Santo Agostinho, tradicional escola particular em Natal, capital do Rio Grande do Norte, é a primeira escola do estado a aderir o Direito na Escola.
O DNE, como também é conhecido, é um programa composto por profissionais do Direito, que auxilia o poder público e instituições de ensino a construir currículos e projetos com temáticas referentes à ciência do Direito. O programa contribui com uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento a problemas corriqueiros no ambiente escolar, como bullying, crimes virtuais, crimes sexuais, violência doméstica, uso de drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente, eleições, estrutura administrativa e funcionamento dos três poderes, e outras situações com implicações jurídicas. O programa tem sua origem em Belo Horizonte/MG, possuindo parceria exclusiva da OAB/MG e é executado em diversos estados brasileiros por meio das suas diretorias estaduais, presente nas escolas públicas e privadas como disciplina eletiva titulada como “Direito e Cidadania”.
